Porque estudar direito para concursos? Noções e dicas para desenrolar o assunto!

Estudar direito para concursos públicos? Não conheço nada sobre isso!

Pois é. O estudo básico aqui no Brasil é muito falho. Noções de direitos e deveres de todos deveriam ser ensinados desde o ensino fundamental. A boa formação de um cidadão passa pelo conhecimento de seus direitos e de suas obrigações perante a sociedade onde vive.

direito para concursos

Se a lei diz que o cidadão não é isento de responsabilidade apenas por desconhecimento das leis e normas, acredito que o ensino do direito deveria ser parte do currículo de formação de nossa sociedade. Mas não é. Então para começar bem vamos focar esforços no estudo do direito para concursos.

Muita gente desiste do projeto de se preparar para concurso público quando descobre que vai precisar estudar disciplinas que nunca viu antes. Observe que o direito constitucional e o direito administrativo são campeões de frequência dos editais, logo atrás do português, mesmo em concursos para nível médio.

O candidato a uma vaga pública é obrigado a estudar conteúdos que não fazem parte da sua esfera de conhecimento. Isso porque nada foi apresentado antes nas escolas. Agora é hora de focar em direito para concursos apenas.

Quando falamos de direito, falamos basicamente de teoria e leis, e ambas são igualmente importantes. Assim, o melhor é primeiro buscar entender as linhas gerais e os pontos mais relevantes para, depois, buscar o texto mesmo da lei em questão.

O objetivo aqui é focar no estudo do direito voltado para concursos públicos. Não digo que cada cidadão deva se tornar um advogado com profundos conhecimentos. Apenas conhecimento básico. Um bom exemplo disso é o ensino de informática, nem todos são programadores ou especialistas em TI, mas qualquer pessoa tem consciência da importância de saber “se virar” perante um computador.

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Segundo o economista e concurseiro, Charles Dias, o conjunto de matérias chamado de “arroz com feijão” (português, informática, direito administrativo e direito constitucional) deve ser estudado antes mesmo do edital do concurso público ser publicado, pois são a base para qualquer pessoa que deseja passar num concurso público.

O estudo dessas matérias não deve ser feito de forma apressada e superficial, uma vez que formarão a base do conhecimento sobre a qual o concurseiro irá determinar o estudo das outras matérias cobradas em concursos públicos. “Acredito que o concurseiro deve dedicar seus primeiros seis meses de estudo a essas disciplinas”, diz Charles.

O programa Saber Direito, da TV Justiça, possui ótimo conteúdo jurídico para concurseiros. Se você quer aprender uma disciplina jurídica com especialistas da área de modo aprofundado, essa é uma forma surpreendentemente simples e gratuita de aprender.

Para nós aqui vamos seguir a linha simplificada, sabemos que o direito para concurso pode ser direcionado para duas áreas como base geral para todas as provas:

 

DIREITO PARA CONCURSOS – CONHECENDO A MATÉRIA

 

  •  DIREITO CONSTITUCIONAL

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É o ramo do Direito Público Interno que se dedica a análise e interpretação das normas contidas na Constituição Federal.

A base da administração pública, como toda regra jurídica do país, é a Constituição Federal. Essa matéria deve ser aprendida e compreendida muito bem por todos os que desejam se tornar servidores públicos.

Apesar de ser algo assustador inicialmente, o Direito Constitucional é uma matéria acessível e muito interessante visto que trata de leis com as quais convivemos todos os nossos dias, o que torna seu estudo útil tanto para prestar concursos públicos como para aumentar nossa consciência de cidadania.

O direito constitucional é básico, já que a Constituição é a lei maior do país. Ele define limites e parâmetros para todas as outras leis. E como disse anteriormente, o assunto é fundamental para qualquer cidadão. Deveria ser ensinado na escola, de forma lúdica.

Uma boa compreensão da matéria torna possível conhecer nossos direitos. Compreender o funcionamento do estado e dos acontecimentos que fazem parte do nosso dia a dia. As notícias constantes nos jornais, como situações diversas envolvendo chefes do poder executivo: presidente, governadores e prefeitos; membros do poder legislativo: senadores, deputados federais e estaduais, vereadores; organização do poder judiciário, CPI, mandatos, cassação.

Apesar de não ser uma matéria “chata” ou mesmo difícil, o estudo sistemático tanto da Constituição Federal quanto da matéria de Direito Constitucional demanda muita disciplina para que seja feita da forma correta.

 

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

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É um ramo do Direito Público Interno que tem por objeto o estudo dos órgãos, entidades e agentes que compõem o governo, bem como de suas atividades. Sua meta é criar sistemas que atendam aos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público.

A matéria fim do Direito Administrativo é exatamente a Administração Pública. Regulamenta comportamentos e deveres funcionais dos servidores. O que torna imprescindível e muito interessante seu estudo por todos os aspirantes ao serviço público.

O direito administrativo prepara o candidato para o exercício de suas futuras atividades como servidor público e também dá ao cidadão conhecimento do que é ou não permitido na esfera pública.

 

OBS: Existem outras áreas do direito também de igual importância. Mas como nosso foco é o direito para concursos vamos especificar o que é cobrado por todos. As matérias que você deve estudar mesmo antes de sair qualquer edital.

 

O BÁSICO SOBRE LEIS

Quando falamos de direito, falamos basicamente de teoria e leis, e ambas são igualmente importantes. Assim, o melhor é primeiro buscar entender as linhas gerais e os pontos mais relevantes, existem versões para facilitar o entendimento leigo.

 

Toda legislação que você precisa está disponível na internet. Precisa ficar atento a alguns detalhes:direito para concursos

  • Legislação Anotada: tem apenas notas de referência ao próprio código, outros códigos ou à legislação correlata (por exemplo, referência a um artigo mencionado), ou notas de referência a decisões judiciais sobre aquele tema.
  • Legislação Comentada: essa contém, além das notas de referência e jurisprudencial (decisões), a interpretação de cada artigo, que pode ser a compilação de entendimentos de vários autores ou a interpretação do organizador da obra.

 

Os livros ou versões de leis utilizadas devem ser específicos para concurso. Normalmente são comentadas e utilizam linguagem mais simples e abordagem direta. Mais de acordo com o que costuma ser cobrado nas provas.

O vocabulário jurídico possui termos bastante específicos e, se a abordagem do autor for muito técnica, o candidato poderá ter dificuldade para entender os conceitos. Assim, os livros de faculdade não são os mais adequados.

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Caso tenha dúvidas sobre algum termo, esclareça o significado antes de seguir em frente. Procure entender as bases, depois fica tudo mais fácil. Um bom dicionário jurídico pode ser fundamental na compreensão das expressões mais comuns usadas na área. Podemos indicar uma versão on line grátis – Dicionário Jurídico.. Afinal de contas, não é possível construir as paredes e telhado de uma casa sem antes construir sua base.

 

DEFININDO MATERIAL BÁSICO – “KIT MOCHILA”

 

Antes mesmo de começar a estudar o concurseiro deve ter um primeiro contato com a lei maior do país. A peça mais importante de seu material de estudo deve ser uma boa Constituição Federal comentada.  Ou seja, uma Constituição Federal que tem cada um dos seus artigos, parágrafos e incisos interpretados. Isso para que o entendimento de tal regra legal seja mais fácil e rápido.

O “kit mochila” do direito para concursos do candidato pode ser determinado pela incidência em editais, os campeões são:direito para concursos

 

  • art. 5º da constituição (dispõe sobre os direitos e deveres individuais)
  • os artigos 37 a 41 da Constituição (dispõe sobre a administração pública)
  • Lei 8.112/90 (no caso de concurso federal)
  • Lei de Licitações (8.666/1993)
  • Lei de Improbidade (8.429/1993)
  • Lei que regula o processo administrativo em âmbito federal (9.784/1999)

É claro que essa é a base do direito para concursos. Artigos da Constituição relacionados à futura atividade, de acordo com o cargo para o qual está sendo realizado o concurso, também têm grandes chances de serem cobrados na prova. Para ser mais eficiente, estude estes primeiro e quando for publicado o edital, basta consulta-lo e buscar nos sites públicos que disponibilizam as leis e normas específicas.

Procure estudar sempre que houver oportunidade, momentos de espera em filas e consultórios médicos po exemplo. Quanto mais lê-las mais ficarão assimiladas na sua memória. Para facilitar seu estudo de direito para concursos, este é o portal oficial do governo, sem os comentários, mas pode ajudar – Constituição da República Federativa do Brasil.

Dependendo do tipo do concurso, torna-se difícil conseguir uma boa preparação se o candidato não tiver materiais direcionados e de qualidade. Então, algum investimento é necessário. Afinal, é preciso adquirir o conhecimento próprio para ser aprovado e para a realização profissional futura. Podemos indicar um material de qualidade escepcional que já aprovou muitos. Dê uma olhada em nossa matéria: Material em áudio, vale a pena conferir.

 

PREPARANDO PARA “ARRASAR” NA PROVA

 

Quando o edital sair, você precisará verificar todos os pontos que compõe o conteúdo programático. Checar se já foram estudados. Será hora de priorizar os itens novos, se houver, e apenas revisar o que está sedimentado.

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Esta é a vantagem do estudo antecipado. Dependendo do tipo de cargo almejado, é preciso conhecer as divergências doutrinárias (os autores/doutores que estudam o assunto têm opiniões diferentes sobre um mesmo tema) e a jurisprudência (diversos julgamentos com decisões similares). Isso pode surpreender alguns candidatos, mas não será um problema. Você estará protegido, afinal já terá quase tudo estudado.

A preparação antecipada trará a vantagem que você precisa nesta hora. Você pode adotar agora uma providência mais adequada, ampliando o foco dos estudos. Fazer algum curso com tendência e especificação pode ser um diferencial.

Todos os concursos públicos têm matérias que são comuns. Português, matemática, informática e direito. Esse rol básico pode ser mantido atualizado por você a qualquer tempo. Quando seu edital for publicado não verá nenhuma dificuldade. Ao lê-lo descubrirá que a pouco a estudar além do que já sabe. Consulte nossa matéria sobre como passar em 1 ano.

Caso ainda tenha algum receio, comece e veja como o “desenrolar” da matéria torna tudo mais fácil. Aplique as técnicas de estudo já especificadas aqui, faça resumos e fichas com tópicos que remetam sua memória ao assunto. Não deixe seu sonho para trás. Lembre-se que no final a recompensa é pro resto da vida.

Rumo à vitória!

Faço agora um convite a você. Deixe abaixo algum comentário ou impressão sobre o assunto. Pergunte sobre algum outro assunto que deseje ter mais conhecimento. Participe conosco. Afinal, nosso objetivo e seu sucesso.

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